Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Assistencial de Dois Irmãos, para repasse de valor do PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar) e dá outras providências.
"Autoriza Contratação Emergencial, na forma do Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988".
"Altera a Lei nº 935/2006 e dá outras providências".
"Altera 0 § 4º do art. 36 da Lei Municipal nº 1.233 de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências".
Estabelece desconto no pagamento do IPTU Referente ao Exercício 2016, em Cota Única, altera prazos de vencimento, estabelece formas de Pagamento de Tributos (IPTU E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E ISSQN) Referente ao Exercício de 2016, e dá outras providênci
"Cria e acrescenta cargos ao quadro de cargos do Município (Lei nº 823/2005)".
"Extingue cargos do quadro de cargos do Magistério do Município (Lei nº 432/2000) e dá outras providências".
Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários de baixo valor.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Altera o § 2º do art. 5º e a TABELA ANEXA, da Lei Municipal 652/2002, de 31 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052/2015, que extingue, cria e acrescenta cargos ao quadro de cargos do Município (Lei 823/2005, de 16 de fevereiro de 2005) e dá outras providências.
"Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 050/2015, que dispõe sobre a reclassificação de cargo do quadro funcional do município de Morro Reuter, criado pela Lei Municipal N. 823/2005 e dá outras providências".
"Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 049/2015, que institui o Conselho Escolar nas unidades escolares do Município de Morro Reuter, em cumprimento ao disposto no art. 100 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências."
"Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051/2015, que promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Agente Comunitário de Saúde, para Micro-área de Fazenda Padre Eterno e Linha Cristo Rei, e dá outras providências".
"Autoriza contratação emergencial, na forma do Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, de Professor de Educação Física , por tempo determinado, e dá outras providências".
"Altera artigos 16 e 17 da Lei Municipal nº 432/2000, e dá outras providências".
"Altera o parágrafo primeiro do artigo 28 da Lei Municipal nº 1.004/2007 e dá outras providências".
"Cria e acrescenta cargo ao quadro de cargos do Magistério Municipal, Lei 432/2000, autoriza contratação temporária, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Professor para Acompanhamento de alunos com Necessidades Educativas Especiais e dá outras providências".
"Cria cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências".
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"Cria Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargo de servente de escola e dá outras providências".