Segundas-feiras às 19 horas
Institui o condomínio urbanístico de unidades autônomas de terrenos para fins residenciais no Município de Morro Reuter/RS e dá outras providências.
Extingue, Cria e Acrescenta Cargo ao Quadro de Cargos do Município. Lei 823/2005, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Agente Comunitário de Saúde Área Interior, para Micro-área de Walachai 7 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Professor, e dá outras providências.
Altera o § 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.315/2011, alterando a regulamentação referente ao regime de sobreaviso.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Agente Comunitário de Saúde, para a Mircroárea 06 da área central do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza Contratação Emergencial, na forma do Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, de Médico para o Programa de ESF (Estratégia de Saúde da Família), por tempo determinado, e dá outras providências.
Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos servidores inativos e pensionistas e dá outras providências.
Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos servidores e Professores Municipais e dá outras providências.
"Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter e dá outras providências”.
"Concede índice de revisão geral aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Morro Reuter e dá outras providências”.
"Concede índice de revisão geral ao subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências”.
"Concede índice de revisão geral ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências”.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 886/2005, acrescentando informações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Operador de Máquinas, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Assistencial de Dois Irmãos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação dos Universitários de Morro Reuter - AUMORE, e dá outras providências
Concede auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Garrão da Serra, de Morro Reuter Reuter/RS, e dá outras providências.
Concede Auxílio Financeiro ao CONSEPRO de Morro Reuter/RS e dá outras providências.