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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 044/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-11-2016

APROVADO

Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 08-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 045/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-11-2016

APROVADO

Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 043/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-11-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 042/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-11-2016

APROVADO

Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 041/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-11-2016

APROVADO

Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 040/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-10-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir contas no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-10-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 039/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-09-2016

APROVADO

Promove suplementação e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 27-09-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 035/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2016

APROVADO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 008/2016 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-08-2016

APROVADO

“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Morro Reuter e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 007/2016 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-08-2016

APROVADO

“Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Morro Reuter para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 006/2016 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-08-2016

APROVADO

Fixa o subsídio dos vereadores do município de Morro Reuter para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 038/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-08-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 09-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 037/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-08-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 09-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 036/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-08-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 02-08-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 034/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-07-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 033/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-07-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 030/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-07-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-07-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 026/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-07-2016

REJEITADO

Ratifica Protocolo de Intenções, com a finalidade de instituir o Consórcio Sinos (CP-Sinos).

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-07-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 032/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-07-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 031/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-07-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 029/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-06-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-06-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 027/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-06-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-06-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 028/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-06-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Edvino Bervian e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-06-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 025/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-05-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Professor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-05-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 020/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-05-2016

APROVADO

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-05-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal
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