Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 566/2001, de 22 de dezembro de 2001.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2018, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2018.
Autoriza o poder executivo municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública, até o limite fixado.
Dispõe sobre a largura de via pública que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, de Dois Irmãos.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro efetivo e contratados da Câmara Municipal de Morro Reuter.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos especiais no orçamento do corrente exercício.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Estabelece normas para a exploração de serviços de automóveis de aluguel (táxi) no município de Morro Reuter.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.