Segundas-feiras às 19 horas
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 300/97, que dispõe sobre o código sanitário do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.244, que dispõe sobre o programa municipal de incentivo a empresas e dá outras providências.
Prorroga o prazo previsto no §2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.791/2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um motorista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal no município de Morro Reuter.
Altera a tabela do anexo I da Lei Municipal nº 1.460/2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um professor de educação física.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera denominação de cargo em comissão e função gratificada e altera coeficiente de padrão de vencimento de função gratificada.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Concede índice de revisão geral aos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito do Município de Morro Reuter e dá outras providências.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos vereadores e dá outras providências.
“Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera a escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício com classificação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio, Turismo e Desporto.