Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.310, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Altera o padrão de vencimento do cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa básica do Poder Executivo Municipal de Morro Reuter.
Altera carga horária e coeficiente de remuneração de função gratificada.
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de temporário e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um professor de língua portuguesa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um professor de educação infantil.
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.102/2009, de 19 de abril de 2009.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.315/2011 que reestrutura o sistema de sobreaviso no serviço de saúde municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 883/2005 que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar nas despesas de obra, mediante doação de materiais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público a título oneroso, mediante processo licitatório, das dependências do Ginásio Municipal de Esportes com as respectivas instalações, equipamentos, instrumentos e mobiliário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários e dá outras providências.
Altera coeficiente de padrão de vencimento de cargos em comissão e amplia carga horária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa e juros dos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, excetuados os referidos no art. 1º deste lei, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2017, aj
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.