Segundas-feiras às 19 horas
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas com inscrição9 para a Mostratec.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 116/94 que “estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”
Altera denominação e atribuições de cargo em comissão e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 883/2005 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Morro Reuter.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado um professor de anos iniciais do ensino fundamental.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EFETIVIDADE DOS CARGOS EM COMISSÃO.”
Autoriza a concessão de abono salarial aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do município com créditos de contribuintes fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras e dá outras providências.
Concede prazo para regularização de edificações em fase final de construções ou concluídas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.