Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado, até três auxiliares de serviços gerais.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.898, que dispõe sobre o código de obras e edificações no município de Morro Reuter.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.256/2011, de 03 de março de 2011, que autoriza a concessão de incentivos em programas agropecuários no município, regulamenta a sua concessão, cria serviço de adequação de lavouras e acessos a propriedades rurais e dá outras providências.
Altera redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.564/2014, de 13 de novembro de 2014.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.793/2017 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro efetivo, aos contratados temporariamente e aos em cargo em comissão da câmara municipal de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos vereadores e dá outras providências”.
Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter e dá outras providências”. ”.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.228/2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro efetivo e contratados e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral, anual dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.891/2018.
Dispõe sobre denominação de rua no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Altera padrão de vencimento do cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um médico ESF e um nutricionista.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um professor de educação física.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, , por tempo determinado, até dois professores de séries iniciais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.