Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício de 2020.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estabelece percentual para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fixa os feriados municipais.
Altera largura de rua e denomina via pública no município de Morro Reuter.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de educação infantil.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 116/94, de 06 de dezembro de 1994.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até dois professores de educação infantil e um professor de língua inglesa.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor .
Cria um cargo de técnico em enfermagem.
Altera atribuições, carga horária e requisitos para provimento do cargo de servente de escolas.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um técnico em enfermagem
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.