Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas com aquisição de traje para casal do kerb.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Pioneira RS - Sicredi Pioneira RS.
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e disciplina a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Morro Reuter e dá outras providências.;
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um psicólogo e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Caminho de Pedestres no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário à Senhora Marlei Eunice Willers,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 833, de 25 de novembro de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Morro Reuter/RS, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.898/2018 e da Lei Municipal nº 1.233/2010.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de educação infantil para o ano letivo de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendentes de educação infantil, em regime emergencial e por tempo determinado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.233/2010 que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.